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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 23/05/2026 - 08:31:50

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 15/10/2025 Atualizado em: 15/10/2025

15/10/2025

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 Atualizado em: 08/09/2025

08/09/2025

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 Atualizado em: 31/07/2025

31/07/2025

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025 Atualizado em: 20/05/2025

20/05/2025

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 21/02/2025 Atualizado em: 21/02/2025

21/02/2025

DECLARAR FORMALMENTE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIRO.

DECLARAÇÃO: 2024 20/02/2025 Atualizado em: 20/02/2025

20/02/2025

DECLARAR FORMALMENTE QUE NO ANO DE 2024, NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO.

DECLARAÇÃO: 2023 20/02/2025 Atualizado em: 20/02/2025

20/02/2025

DECLARAR FORMALMENTE QUE NO ANO DE 2023, NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO.

DECLARAÇÃO: 2022 20/02/2025 Atualizado em: 20/02/2025

20/02/2025

DECLARAR FORMALMENTE QUE NO ANO DE 2022, NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO.

DECLARAÇÃO: 2021 20/02/2025 Atualizado em: 20/02/2025

20/02/2025

DECLARAR FORMALMENTE QUE NO ANO DE 2021, NÃO HOUVE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO.

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