Determinar, Agente: Maria da Paz Ferreira de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Cessão, Agente: Francisco Marcelo dos Santos Nascimento, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Francisco Jose Cunha Felix, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/01/2025 À 29/01/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/01/2025 À 29/01/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/01/2025 À 29/01/20 [...]
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ESCOLAS EM DESUSO EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO ÀS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES RURAIS E ADOTA OUTR [...]
DECLARA DE UTILIDADE MPÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXE [...]
"DISPÕE SOBRE O FERIADO DAS CONSCIÊNCIA NEGRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.