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08-FEV-2019

Nota de Esclarecimento

#Município POR RICARDO 08 DE FEVEREIRO DE 2019
A prefeitura de Paramoti vem através desta nota, esclarecer a população, sobre as diversas informações distorcidas e desprovidas de verdade que estão sendo divulgadas nas redes sociais, tentando de forma vil, jogar a população contra a atual gestão municipal.

1 - Não procede a informação da existência de contrato para aquisição de gás no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais). Sendo que foi licitado um valor estimado de R$ 50.159,20 para todas as unidades gestoras do município, conforme se pode verificar pelos valores fixados nos extratos de contratos, não tendo, portanto, qualquer validade e nem veracidade as informações divulgadas. Conforme vasta documentação oficial apresentada, inclusive, pelos próprios que distorcem e interpretam de forma imatura, o teor do documento. Vale salientar ainda que o descreditado denunciante cita a Secretaria de Finanças com uma das unidades gestoras envolvidas na aquisição de gás, mais uma acusação descabida e mentirosa, pois se analisar o termo de homologação de tal processo não consta a secretaria de Finanças como parte no mesmo.

2 - O que ele não consegue entender e usa de forma distorcida e má fé é que o município realizou dois pregões distintos quais sejam:
No dia 04 de janeiro de 2019 quando foi realizado a Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018121801-PP contendo os seguintes itens: GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GPL BOTIJÃO CARGA 13 QUILOS, OXIGÊNIO MEDICINAL, GASOLNA COMUM, DIESEL S10 e ETANOL/ÁLCOOL COMBUSTÍVEL
Participaram deste certame, J. A. Pontes; C A Lima Serviços LTDA-ME.
No entanto o ITEM 1 (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO), nenhum fornecedor se credenciou para fornecer o referido item, sendo portanto considerado deserto.
E novamente, foi lançada outra licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019010901-PP novamente para o gás com as mesmas quantidades, que se realizou no dia 24 de janeiro de 2019, onde estiveram presentes três empresas: CACAUGAS LTDA-ME; CAUCAIA GÁS LTDA-ME E C. W. C. NOJOSA FREITAS ME.
Após disputa de lances entre os participantes a empresa CAUCAIA GÁS LTDA-ME venceu com o valor unitário de R$ 68,00, no entanto, ao apresentar a documentação constatou-se a falta de documentos necessários para habilitação da referida empresa. Diante da inabilitação do primeiro colocado, foi convocado o segundo colocado C. W. C. NOJOSA FREITAS ME com o valor unitário de R$ 68,90. O valor total licitado foi de R$ 50.159,20 para todas as unidades gestoras (Sec. de Saúde, Educação, Administração, Seinfra, Des. Social e Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente).

3 - Fato estranho questionado é dizer que o preço está abaixo de mercado, pior seria se fosse acima.

4 - Esclarecemos ainda que a Secretaria de Administração é a responsável pela manutenção da cantina da prefeitura.

5 - Outro ponto a ser esclarecido é que não trabalhamos da forma citada por este senhor, todos os dois processos foram realizados e devidamente pautados dentro da lei e ainda informados em todos os órgãos obrigatórios como site do TCE, Portal do Município e imprensa oficial, em tempo hábil e não foi em nenhum momento alterado datas como citado.

E qualquer um que se interessar pode verificar nos sites citados. Inclusive os aviso das homologações saem na imprensa oficial (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - ANO IX | Nº 2119) edição do 25 de janeiro de 2019, saiu do citado pregão que ele diz ter sido cancelado, que segundo as palavras do denunciante era de 500 mil. Basta pegar as quantidades de botijões 728 x R$ 68,90, teremos o valor correto do processo que como já dito é R$ 50.159,20.

Sobre os valores licitados são estimativas para o exercício anual. O que deve ser observado é o consumo de cada secretaria

 

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