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#Prefeito 13/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 064/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
#Prefeito 30/08/2021 GABINETE DO PREFEITO COMPROMISSO COM O SERVIDOR E COM PARAMOTI COMPROMISSO COM O SERVIDOR E COM PARAMOTI
#Prefeito 25/08/2021 GABINETE DO PREFEITO POSSE DA PREFEITA TELVÂNIA BRAZ POSSE DA PREFEITA TELVÂNIA BRAZ
#Prefeito 29/04/2021 GABINETE DO PREFEITO | COMPROMISSO COM O SERVIDOR E COM PARAMOTI | A Prefeitura de Paramoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, informa que o pagamento, referente ao mês de abril de 2021.
#Prefeito 31/03/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Prefeita Telvânia Braz doa 100% do seu salário para aquisição de cestas básicas. Prefeita Telvânia Braz doa 100% do seu salário para aquisição de cestas básicas.
#Prefeito 30/03/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Entrega de kit de Equipamento de Proteção Individual (EPI) a entrega de kit de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os garis do nosso município.
#Prefeito 09/07/2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Feliz Aniversário, Eduardo Feijó! Parabéns pelos seus 82 anos de vida. Desejamos muita saúde e força para continuar firme em sua luta pelo nosso município.

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#Prefeito 03/06/2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS VII Seminário Prefeitos do Ceará O prefeito de Paramoti, Eduardo Feijó juntamente com o vice-prefeito Paulo Mariz, participam durante os dias 03 e 04 de junho, do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2019. O evento abordará uma pauta em torno do Fortalecimento do Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade no âmbito das estruturas dos poderes públicos municipais.
Na solenidade de abertura o governador Camilo Santana enfatizou a necessidade do poder público agir de maneira inteligente e eficiente na condução das políticas públicas.
Durante o evento, o prefeito Eduardo Feijó parabenizou o governador Camilo Santana pela passagem do seu aniversário no dia de hoje 03/06.

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#Prefeito 09/07/2018 GABINETE DO PREFEITO PARABÉNS, PREFEITO EDUARDO FEIJÓ! O prefeito Eduardo Feijó completa hoje (09/7), mais um ano de vida. Desejamos que nessa data, a alegria e o amor se multipliquem. Que Deus continue o abençoando e lhe dê cada vez mais saúde, paz, sucesso e tudo o que há de melhor.

Felicidades ao nosso véi macho e guerreiro!
#Prefeito 23/11/2017 GABINETE DO PREFEITO Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal.

O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF.

A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial – REAGE.

Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010.
#Prefeito 09/07/2017 GABINETE DO PREFEITO HOJE É DIA DE FESTA! Parabéns Prefeito Eduardo Feijó pelo seu aniversário. Seus 80 anos agregam valor e dignidade a todos que fazem a Prefeitura de Paramoti. Sua história tem muito a ver com a história da cidade que por cinco vezes o elegeu para o comando do executivo municipal e tem na sua fala àquela com maior propriedade pra dizer que “a gente ama, a gente cuida”.

#Parabéns
#Paramoti
#AGenteAmaAGenteCuida
#Prefeito 09/07/2017 GABINETE DO PREFEITO Parabéns Prefeito!!!
#Prefeito 05/06/2017 GABINETE DO PREFEITO Seminário PREFEITOS CEARÁ 2017 O prefeito Eduardo Feijó e a Secretária de Saúde do município de Paramoti Jeruza Maria Santos Lima participam hoje, 05, do seminário #PREFEITOS_CEARÁ_2017 - Gestão Eficiente no Centro de Eventos em Fortaleza.
www.paramoti.ce.gov.br
Emitido dia 02/05/2024 às 09:05:02